Áreas de atuação
Atuação, especialmente, na cobrança judicial de títulos de crédito, recuperação judicial e extrajudicial e falências, bem como sociedades empresariais em geral (Direito Societário) e Contratos Mercantis.
Questões relacionadas aos vários tributos que incidem sobre a atividade empresarial, bem como a elaboração de defesas no âmbito judicial e administrativo, especialmente perante o T.I.T (Tribunal de Impostos e Taxas) e Receita Federal, em virtude de ilegalidade ou inconstitucionalidade na tributação, bem como recuperação de impostos pagos indevidamente, mediante PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, além dos seguintes serviços
‣ Recuperação de tributos indevidos.
‣ Extinção ou diminuição de dividas tributárias.
‣ Intervenção no recolhimento de tributos indevidos.
‣ Defesas em autuações administrativas/fiscais.
‣ Consultas a orgãos fiscais, incluindo requisições para regimes especiais de tributação.
Atuação em todas as relações comerciais e empresariais perante a Administração Pública, especialmente em Licitações e Contratos Administrativos.
Vasto campo de exploração, com especialidade em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil. Redação, elaboração, análise e revisão de todos os tipos de contrato, dentre os quais:
‣ Compra e Venda.
‣ Prestação de Serviços.
‣ Locação.
‣ Arrendamento mercantil.
‣ Financiamento.
‣ Representação Comercial.
‣ Franchising.
‣ Parcerias comerciais e financeiras.
‣ Investimentos.
Disponibilizamos um sistema on-line, que permite ao cliente o acesso ao banco de dados atualizado e o acompanhamento em tempo real de seus processos judiciais ou administrativos.
Ou seja, toda vez que os processos sofrem algum tipo de movimentação, o cliente é avisado automaticamente por e-mail, além de obter relatórios mensais.
Nova área que visa o suporte comercial de prestação de serviços às micro, pequenas e médias organizações, bem como, conjugadamente, a compra de recebíveis das empresas fomentadas pelas fomentadoras. Também envolve a análise dos contratos de fomento mercantil de mandato trustee e convencional, bem como atuação judicial na área.
Não é novidade que os bancos tenham tido condutas manisfestamente lesivas em face dos consumidores no Brasil. Assim, atuamos coibindo referidas condutas e com mediadores na negociação de dividas com estabelecimentos bancários.
Análise e elaboração de projetos imobiliários, no que tange aos aspectos legais e financeiros de tais projetos, no sentido da viabilização de construções e incorporações imobiliárias, por meio de mecanismos de captação, via mercado capitais, dentre os quais: a securitização de créditos imobiliários e constituição de fundos imobiliários.
Propositura, defesa e análise nas ações judiciais e administrativas com respeito as questões do direito imobiliário, dentre elas:
‣ Despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação.
‣ Execuções de aluguéis e revisionais de aluguel.
‣ Renovatórias de locação.
‣ Ações de consignação em pagamento.
‣ Direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias e locação para temporada.
‣ Direito notarial.
Área que envolve vários incidentes, especialmente com empresas no que diz respeito às normas de Direito Ambiental, também no que concerne ao meio ambiente natural, artificial e cultural.
Elaboração de pareceres jurídicos em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como: defesa de direitos básicos do consumidor e fornecedor, problemas relativos à qualidade da prestação dos serviços e fornecimentos de produtos, prevenção e reparação de danos oriundos de relação de consumo, além de atuação judicial na área.
Análise e conduções de questões oriundas de práticas comerciais com base no Código de Defesa do Consumidor, as quais incluem ofertas, publicidade, orçamentos e eventuais condutas consideradas como nocivas pelo PROCON e pelos consumidores, bem como consultoria e renegociação de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartões de créditos e financeiras.
Na esfera trabalhista, atuamos nas diversas áreas do Direito do Trabalho, Direito Coletivo e Individual, contrato de trabalho, acompanhamento de processos perante os tribunais superiores, bem como na área do Direito Previdenciário, especificamente, a previdência empresarial.
